Estudantes vão à OAB contra restrição de acesso no Senado

17/09/2009 - 16h54

Estudantes vão à OAB contra restrição de acesso no Senado

Integrantes do movimento Fora Sarney querem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil para representar contra a Casa por cercear o direito de livre expressão e o de ir e vir. Manifestantes dizem que sofreram represália de peemedebista

Renata Camargo

Estudantes ligados ao movimento Fora Sarney anunciaram hoje (17) que vão recorrer ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir providências em relação à posição do Senado de cercear os direitos de ir e vir e de expressão. Um grupo que participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado quer que a OAB entre com representação contra o Senado pelo constrangimento sofrido por estudantes durante uma manifestação pela saída do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

No dia 13 de agosto, integrantes do movimento Fora Sarney fizeram um protesto no edifício principal do Senado. A manifestação terminou com a detenção de nove estudantes pela Polícia Legislativa do Congresso. Os manifestantes alegam que tiveram cerceados direitos garantidos pela Constituição Federal e previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Nós não fizemos nada que contradiz a lei. Era uma manifestação com faixas e cartazes e que não atrapalhava o acesso das pessoas. Mas para um político como o Sarney é muito ruim ter o nome na boca de manifestantes, então quanto menos se falar melhor. E para isso o melhor é reprimir. Assim o Sarney vai se blindando”, disse o estudante André Dutra, um dos integrantes do grupo Coletivo Independente de Manifestação e Ativismo (Cima), que engloba o movimento Fora Sarney.

Veja aqui filmagens feitas pelos estudantes:


Desde o episódio, a segurança do Senado vem dificultando a entrada de pessoas no prédio. A Diretoria Geral chegou a suspender, no auge da pressão pelo afastamento de Sarney, as visitas na Casa sob o argumento de que o esvaziamento fazia parte das medidas de prevenção à gripe A H1N1. A liberação para as visitas guiadas só foi retomada esta semana, quando os senadores retomaram o ritmo das votações em plenário. Apesar de ter número maior de funcionários e registro da doença inclusive entre deputados, a Câmara manteve normalmente o acesso dos visitantes nesse mesmo período.

“Eu nunca tinha visto esse tipo de coisa aqui no Senado. As pessoas ao redor do presidente [do Senado] decidiram isolá-lo do contato com os outros. Acho que se criou uma paranóia. E isso é desnecessário tecnicamente e antidemocrático politicamente”, disse ao Congresso em Foco o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Cristovam acompanhou os estudantes no dia em que foram detidos. Também estiveram na Polícia Legislativa intercedendo a favor dos estudantes os senadores Valter Pereira (PMDB-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Nery (Psol-PA) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Veja imagens:


Segundo Cristovam, o grupo de estudantes quer que o presidente da OAB, Cezar Britto, se manifeste sobre o ocorrido. “Vamos conversar com a OAB para saber o que eles podem fazer nesse sentido. A princípio irão só os estudantes, mas vou avaliar se irei também”, considerou o senador.
Além dos constrangimentos, dois dos estudantes que atuaram no protesto alegam que foram ameaçados pelo presidente do Senado. Sarney encaminhou pedido de providência para que os estudantes Ugo Todde Nogueira – que trabalha em um gabinete na Câmara – e Rodrigo Cademartori – conhecido como Rodrigo Pilha, que trabalha com a deputada distrital Erika Kokay (PT) – fossem punidos por causa da participação no protesto. O presidente da Casa argumentou que os jovens deveriam ser exonerados por terem causado “distúrbio, perturbação e desobediência a ordem legal”.

O site entrou em contato com a OAB e com a Diretoria Geral do Senado. De acordo com a assessoria da OAB, assim que receber a denúncia, o presidente Cezar Britto irá analisar o caso e ver que medidas podem ser tomadas e se serão tomadas. A Diretoria Geral, por meio da Secretaria de Relações Públicas, apenas reforçou que a autorização para retomar as visistas ao Senado já foi dada.