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terça-feira, 3 de novembro de 2009

Escravidão educacional para crianças de 4 anos

Cavalo-de-tróia no Congresso Nacional altera Constituição para estabelecer institucionalização compulsória de crianças novas


Julio Severo

Foi aprovada de forma conclusiva no Senado Federal, em 28 de outubro de 2009, a PEC 96A/03, que aumenta o orçamento para educação. A votação teve a presença de 52 senadores, e todos sem exceção votaram a favor do aumento do orçamento — um aumento que implicará mais sacrifícios do bolso do trabalhador brasileiro para a interminável sede de impostos do governo.

Mas não é só no bolso que o brasileiro será atingido. A PEC (que significa Proposta de Emenda à Constituição) torna, conforme informou o jornal esquerdista Folha de S. Paulo, “obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a obrigatoriedade abrange a faixa etária de 6 a 14 anos. Com isso, seriam acrescentados dois anos da pré-escola e o ensino médio”.

Foi muito fácil aprovar a redução da idade para o ensino obrigatório, pois ninguém suspeitou que uma medida insípida sobre orçamento carregava uma armadilha para todas as famílias do Brasil. A PEC sobre orçamento, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados (onde recebeu o enxerto da institucionalização forçada das crianças de 4 anos), foi o cavalo-de-tróia do governo para capturar as crianças, arrancando-as mais cedo da esfera de seus pais e ferindo diretamente a autoridade dos pais.

Quando for promulgada em breve, essa PEC fará a Constituição “matar dois coelhos numa só cajadada”, obrigando os cidadãos a entregar mais de seu dinheiro para o Estado piranha e obrigando-os a entregar seus filhos mais cedo para o controle estatal disfarçado de “educação gratuita”.

Essa é a segunda vitória de Lula na área da educação. A primeira foi quando seu governo abaixou, sem nenhuma oposição, a idade de obrigatoriedade para 6 anos. O que essa obrigatoriedade fará é dar para as crianças de 4 anos o que as crianças de 6 anos em diante já estão recebendo do Estado.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, “um estudo preparado pelo Instituto de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação, revelou oficialmente que um terço das crianças brasileiras matriculadas na 4ª série do ensino fundamental não sabe nem sequer o que deveriam ter aprendido ao final do 1º ano de escola”.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 2,1 milhões de alunos entre 7 e 14 anos que são analfabetos. Isto é, são crianças que vão para a escola para aprender — mas não estão aprendendo. Pelo menos, não estão aprendendo o que os pais gostariam que elas aprendessem: ler, escrever, etc.

O único tipo de analfabetismo que o Estado não permite na escola é o analfabetismo sexual e marxista. Nesses dois pontos, os alunos brasileiros tirariam dez ou mais em qualquer teste nacional e internacional.

Além da péssima educação essencial e da predominante socialização sexual, há a “socialização aos ponta-pés”: um estudo revela que 66% dos alunos do ensino fundamental e médio já se envolveram em ato de violência.

As duas principais características de uma educação excelente são qualidade e liberdade. Evidentemente, as famílias têm o maior interesse em que seus filhos tenham uma educação com essas características.

Contudo, o controle sobre indivíduos requerer que a qualidade e a liberdade sejam descartadas e sacrificadas em troca da doutrinação compulsória. Para um Estado sob possessão socialista, não importa que os alunos de escolas não estejam aprendendo a ler e escrever satisfatoriamente. O que importa é distanciar as crianças da esfera dos pais, sua autoridade e seus valores a fim de doutriná-las diretamente nos interesses estatais.

Essa doutrinação é realidade comprovada em todo o Brasil. Em matéria longa sobre as escolas brasileiras, a revista Veja de 20/08/2008 fez as seguintes constatações:

* Uma tendência prevalente entre os professores brasileiros de esquerdizar a cabeça das crianças.

* A doutrinação esquerdista é predominante em todo o sistema escolar privado e particular. É algo que os professores levam mais a sério do que o ensino das matérias em classe, conforme revela a pesquisa CNT/Sensus encomendada por VEJA.

* É embaraçoso que o marxismo-leninismo sobreviva apenas em Cuba, na Coréia do Norte e nas salas de aula de escolas brasileiras.

* A pesquisa CNT/Sensus ouviu 3 000 pessoas de 24 estados brasileiros, entre pais, alunos e professores de escolas públicas e particulares. Sua conclusão nesse particular é espantosa. Os pais (61%) sabem que os professores fazem discursos politicamente engajados em sala de aula e acham isso normal. Os professores, em maior proporção, reconhecem que doutrinam mesmo as crianças e acham que isso é sua missão principal — algo muito mais vital do que ensinar a interpretar um texto ou ser um bamba em matemática. Para 78% dos professores, o discurso engajado faz sentido, uma vez que atribuem à escola, antes de tudo, a função de "formar cidadãos" — à frente de "ensinar a matéria".

* Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo.

Essa realidade das escolas do Brasil está em perfeita sintonia com as políticas do governo, cuja preocupação não é a qualidade nem a liberdade, mas exclusivamente o controle educacional das crianças. Essa realidade faz com que o Brasil se pareça mais com a China comunista, onde crianças de 4 anos são obrigadas a ir para a escola apenas para receber doutrinação estatal. Aliás, de acordo com a Folha de S. Paulo, o Brasil e a China anunciaram recentemente a “criação de um plano quinquenal de metas, aos moldes dos adotados pelo regime comunista chinês, para criar uma pauta comum na área da educação”.

Se a meta é controlar as crianças de 4 anos, ninguém melhor do que a China para ajudar o Estado brasileiro.

O socialismo não tolera uma Constituição que garanta os direitos das famílias de escolher livremente uma educação de qualidade para seus filhos. O ideal socialista exige que em vez de garantir os direitos naturais dos pais, a Constituição seja alterada para proteger os caprichos ideológicos do Estado. Quando essas alterações fundamentais ocorrem, todas as coisas são possíveis para o Estado.

Portanto, não é de surpreender a aprovação da PEC para impor a escravidão educacional de todas as crianças do Brasil a partir de 4 anos. E também não é de admirar que o Ministério da Educação do governo Lula tenha recentemente declarado que a educação domiciliar é inconstitucional. Tudo do jeito que a China gosta — e não muito diferente do nazismo.

Em 1937, o ditador Adolf Hitler, líder do Partido dos Trabalhadores Nacional Socialista (mais conhecido como Partido Nazista), declarou: “As crianças de hoje sempre serão os adultos do futuro. Por esse motivo, colocamos diante de nós a tarefa de inocular nossas crianças com o espírito de sociabilização em idade bem nova, numa idade em que os seres humanos são ainda inocentes e portanto estão ainda intactos. O governo nazista tem as crianças como sua base e está se construindo para o futuro nessa base. E o governo nazista não dará suas crianças a ninguém, mas assumirá o controle delas e dará a elas a própria educação e a própria criação do governo”.

Em 1938, Hitler tirou dos pais alemães o direito de decidirem livremente a educação de seus filhos, proibindo oficialmente a educação escolar em casa. O próprio Hitler explica o motivo por que ele queria as crianças obrigatoriamente nas escolas:

Quando um inimigo declara, “Não passarei para o seu lado”, eu digo calmamente, “Seu filho já pertence a nós… O que é você? Você passará. Mas seus descendentes agora estão na esfera do nosso partido. Em pouco tempo eles só conhecerão essa nova identidade”.

Quem livrará as criancinhas do Brasil desse destino cruel?

Fonte: www.juliosevero.com

Versão em inglês deste artigo: Educational slavery for four-year-old childrenVeja também: Golpe nos direitos dos pais

Visite o Blog Escola em Casa: http://www.escolaemcasa.blogspot.comEmbora todos os senadores já tenham aprovado a nociva PEC, você pode se manifestar e pedir para que eles detenham a PEC 96A/03. Para escrever para todos os senadores de uma só vez, consulte os emails deles neste link: http://juliosevero.blogspot.com/2009/04/cientista-medica-escreve-aos-senadores.htmlPara ligar gratuitamente para o seu senador, disque: 0800612211Para ter o email e telefone do seu senador, siga este link: http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*













Golpe nos direitos dos pais

Posted: 02 Nov 2009 10:44 PM PST

Golpe nos direitos dos pais

Alteração da Constituição obriga famílias a entregar crianças de 4 anos à institucionalização escolar

Dr. Luiz Carlos Lodi da Cruz

“Acusai-nos de querer abolir a exploração das crianças por seu próprios pais? Confessamos esse crime” (Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista — Parte II, 1848)

A aprovação e iminente promulgação da PEC 96A/2003 constitui um grande golpe no direito-dever dos pais de educar seus filhos à salvo da intervenção estatal.

A proposta havia partido do Senado (PEC 96/2003) de maneira muito singela, contendo apenas uma alteração no artigo 76 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Acrescentava-se a esse artigo o parágrafo 3º, prescrevendo a redução do percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre a manutenção e desenvolvimento do ensino. Em vez de 20 por cento, a incidência passaria a 10 por cento em 2009, 5 por cento em 2010 e zero por cento em 2011. A matéria era exclusivamente tributária.

Ao chegar a Câmara, ela foi autuada como PEC 277/2008 e sofreu um enxerto relativo à obrigatoriedade de os pais matricularem seus filhos nas escolas a partir dos quatro anos de idade. O artigo 208 da Constituição Federal foi alterado da seguinte forma:

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I — educação básica [em vez de “ensino fundamental”] obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

VII — atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica [em vez de “ensino fundamental”], por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

O parágrafo 4º do artigo 211, relativo à universalização do ensino obrigatório, acrescentou a União e o Distrito Federal na tarefa dos Estados e Municípios:

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

O parágrafo 3º do artigo 212, relativo à prioridade da distribuição de recursos para o ensino obrigatório, acrescentou a universalização de tal obrigatoriedade.

Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

§ 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização e à garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

Com todas essas (e outras) mudanças, a proposta retornou ao Senado e foi autuada como PEC 96A/2003. A Senadora Lúcia Vânia apresentou um parecer favorável ao substitutivo elaborado pela Câmara, parecer esse que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 14/10/2009. O plenário aprovou a matéria em primeiro e segundo turno no dia 28/10/2009. A PEC agora será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

[Nota: um interessante quadro comparativo pode ser visto em http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getPDF.asp?t=66966]

Apreciação

A intervenção do Estado nas sociedades menores só se justifica quando estas não forem capazes de solucionar seus próprios problemas. A função do Estado é e deve ser subsidiária. Esse célebre principio de subsidiariedade não agrada aos adeptos do totalitarismo. Para estes, o Estado deve intervir em tudo, inclusive na intimidade da família.

A escola é um importante meio de ideologização das crianças, do qual os comunistas não abrem mão. Para o Partido dos Trabalhadores, que ostenta em sua bandeira a estrela vermelha de cinco pontas, símbolo internacional do comunismo, é essencial que o Estado possa controlar a mente dos pequeninos, já desde a tenra idade de quatro anos, subtraindo-os da influência paterna e materna.

O governo tem feito um grande esforço por corromper moralmente os alunos em idade escolar, tomando o cuidado de fazê-lo às ocultas de seus progenitores. A aprovação da PEC 96A/2003 é mais um avanço do totalitarismo estatal em detrimento dos direitos da família.

É lamentável que tudo tenha passado despercebido pelos parlamentares pró-vida e pelos demais defensores da família.

Fonte: www.juliosevero.com

Veja também este artigo: Escravidão educacional para crianças de 4 anos

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