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terça-feira, 27 de novembro de 2012

O discurso pueril das cotas raciais

Fonte: http://cavaleiroconde.blogspot.com.br/2012/11/o-discurso-pueril-das-cotas-raciais.html


“Lei não se discute, se cumpre”, publica-se uma frase solta no facebook, junto com a imagem do Ministro Joaquim Barbosa, a respeito da legislação das cotas raciais. Não sei se a frase é do atual Presidente do STF. Acredito que não, porque o seu conteúdo é infeliz e estúpido, de estreito raciocínio jurídico. Se a lei for injusta, ela deve ser cumprida? Ela também não deve ser discutida?  Será que o suposto autor da frase conhece algo como “desobediência civil”? As piores e mais injustas leis estão justificadas pela sacralidade da vontade estatal. Os regimes totalitários agradecem pela ajuda.
Aliás, se as leis não fossem discutidas, não teríamos os Tribunais e o próprio STF, que no afã de agradar sensibilidades politicamente corretas, não apenas discutem, como distorcem e modificam dispositivos da legislação e da Constituição. A Carta Magna não apregoava que todos são iguais perante a lei? A “discussão” do Supremo mudou o sentido do art. 5 da CF. Alguns são racialmente mais iguais do que outros.
Quem diz que a lei deve ser cegamente cumprida, sofre de um sério transtorno de positivismo jurídico. De fato, a escola positivista do direito acabou com a mentalidade de uma boa parte dos juristas e advogados do país. A idéia tacanha de confundir a norma como um fim em si mesmo cria essa obediência cega às leis. Pouca gente parece questionar o conteúdo das leis. Se elas são um fim em si mesmo, cumpra-se. Elas podem ser arbitrárias, racistas, transgressoras da ordem social. Não importa. O acadêmico de direito brasileiro foi ensinado a crer que o Congresso Nacional e o STF são oráculos dos deuses. Virou um verdadeiro papagaio de pirata legal. Tal é o mal que Hans Kelsen fez às letras jurídicas do país.
Como o direito se confunde com a própria norma, isso cria um verdadeiro vazio no espírito das leis. As pessoas já esqueceram o direito natural e os princípios gerais do direito. A modinha agora é o tal “direito alternativo”, escola seguida pelo STF e pelo ativismo judicial. Se a lei não está conforme aos anseios das esquerdas militantes, o negócio mesmo é modificar o seu sentido, a sua interpretação, para agradar aos conchavos políticos dos ativistas.
Se o legalismo extremo leva à esterilização do direito, o ativismo judicial cria uma completa instabilidade jurídica. Quem fundamenta mais as leis não é o legislador, mediante o Congresso Nacional, a Assembléia Legislativa ou as Câmaras Municipais e sim o juiz ideológico, encharcado de Marx, Gramsci e Escola de Frankfurt na cabeça. Obviamente, se os juízes mudarem o sentido da lei, os papagaios de piratas jurídicos não vão fazer nada. Vão crer piamente que esse é o estado natural do direito, ainda que as próprias leis sejam modificadas ilegalmente no seu conteúdo.
Apesar de não confirmar quem expressou tais idéias do “cumpre-se a lei”, é possível confirmar o que o ministro Joaquim Barbosa pensa sobre as cotas. Ele tem uma opinião que é, no mínimo, espantosa e estarrecedora: ainda que seja bem sucedido, ele desconfia da capacidade intelectual dos negros. Nunca houve um disparate tão curioso entre a realidade e o discurso. Ele consegue tudo por conta de seu esforço e ainda acredita que os seus “irmãos de raça” devam ser paparicados pelo Estado, porque são incapazes?

Pior é Joaquim Barbosa dizer uma inverdade, no seu parecer favorável às cotas. Poderia acrescentar que sua declaração é intelectualmente desonesta. Ele diz que os críticos das cotas são “aqueles que se beneficiam ou se beneficiaram da discriminação da qual são vítimas os grupos minoritários”. Vamos analisar a seguinte lógica: se um brasileiro médio branco, mestiço ou negro for contra as cotas, é sinal de que ele foi beneficiado por um regime de discriminação? A argumentação é de um maniqueísmo fajuto. E porque as cotas é que são racistas e discriminatórias.
Por que será que os defensores das cotas, ao justificarem um ato  hediondo de discriminação legalizada, projetam a discriminação nos outros? As pessoas que criticam as cotas defendem justamente a igualdade de todos perante a lei, sem distinções de qualquer natureza, como está na Constituição Federal (ou, pelo menos, como ela está transcrita).
Há outra perversidade por trás da opinião pró-cotas: a defesa de uma ideologia racial. Quando se fala de desigualdade de brancos e negros, fala-se tão arbitrariamente de raças, ignorando a existência de indivíduos. Desenvolve-se a loucura de criar médias proporcionais equiparadas de negros e brancos nas universidades, quando na prática, se cria uma desigualdade entre indivíduos pela cor da pele. Na prática, idolatra-se a abstração da raça para ignorar o mérito, os engenhos e esforços pessoais de cada cidadão. Cria-se a desigualdade racial para impor uma abstrata equiparação racial, como se as raças fossem mais importantes do que as pessoas. Como se o mero fato de alguém entrar na universidade dependesse da cor da pele, e não dos conhecimentos demonstrados num vestibular. A visão é coletivista e totalitária, pra dizer o mínimo.
A desigualdade no Brasil não obedece a critérios raciais. Ou melhor, a desigualdade humana obedece a critérios dos mais vastos, que vão da competência, do mérito individual, da história, do caráter e da inteligência de cada um. É curioso que indivíduos com formação jurídica como o Sr. Joaquim Barbosa não nos apresentem um único exemplo concreto, racional ou visível de discriminação racial nos vestibulares ou escolas. Ou pior, apresentem exemplos tão genéricos e ralos de racismo, quando na verdade, ignorem outras variáveis muito mais importantes. Na crença do Ministro e seus acólitos, parece que a ascensão social no Brasil só se rege por um sistema de raças. As estatísticas que diferenciam negros e brancos nos números são meras abstrações. Não existe o branco e o negro das estatísticas, mas sim indivíduos, com históricos particulares de vida, quando inúmeras escolhas e talentos podem explicar sua ascensão social, sem a pecha da raça.
Cabe acrescentar que as estatísticas podem perfeitamente ser induzidas a justificar um fato inexistente. Muitos adoram alardear que a média dos brancos ganha mais do que a média de negros. Mas na prática é uma média geral, que compara a relação de todos os negros e todos os brancos, sem vincular outras diferenças, com o do lugar, das origens, das regiões, de educação etc. Inclusive, dentro desta matemática, descobriu-se que os pardos ganham menos do que os negros. Os negros são racistas por conta dessas diferenças?
Porém, se o branco pobre for comparado nas mesmas condições sociais do negro, se perceberá que ambos experimentam as mesmas dificuldades. Ou melhor, a proporção de brancos e negros pobres é praticamente a mesma. Se a lógica da desigualdade social das “raças” fosse aplicada literalmente como “prova” de uma sociedade racista, poderíamos afirmar que seríamos um país de japoneses e judeus racistas, o que seria ridículo. Os brasileiros judeus e os orientais experimentam um nível de vida e instrução maior do que a média nacional.
A ideologia das cotas raciais parte de mentiras históricas, estatísticas e sociais para se estabelecer nas leis e no judiciário. O ministro Joaquim Barbosa é um exemplo clássico do quanto vai de encontro com a própria realidade. Um homem negro bem sucedido que não acredita na capacidade intelectual de seus concidadãos. Que exemplo triste!

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Mídia Católica (www.midiacatolica.org): As obras faraônicas nas favelas cariocas e o turis...: Há algum tempo nos habituamos a ver no Estado do Rio grandes obras direcionadas ao bem-estar da sua população em âmbito geral, como por ex...

sábado, 24 de novembro de 2012

58 - As Novelas e a Engenharia Social

O maior africano de todos os tempos

Fonte: http://cavaleiroconde.blogspot.com.br/2012/11/o-maior-africano-de-todos-os-tempos.html


Se alguém me perguntasse qual foi personalidade mais admirável da África, contrariando todas as expectativas vigentes, eu diria na lata: Santo Agostinho! E seria diferente? Supor que uma cabeça influencie desproporcionalmente todas as estruturas políticas, intelectuais, filosóficas e literárias da civilização europeia e ocidental é algo para poucos. Seu legado pesa não somente aos católicos, mas aos protestantes e ao mundo como um todo. Só o Nosso Senhor conseguiu proeza maior, criando uma nova era e dividindo os séculos. Porém, Jesus Cristo é Deus. E Agostinho, o seu mero seguidor, inspirado nas palavras do Evangelho. O mundo seria bem pobre se não houvesse obras como “A Cidade de Deus” ou “Confissões”, um das maiores obras literárias e autobiográficas jamais escritas na história da literatura universal. A mais fantástica inteligência da Patrística é o maior africano de todos os tempos. Quem é que tem dúvida?
Pensemos no Mediterrâneo, não como uma divisão entre África e Europa, mas justamente o contrário, como uma interligação do Mare Nostrum romano entre dois grandes continentes. A África de Agostinho era uma extensão do Império Romano. Nem poderíamos dizer uma “extensão da Europa”, porque nem Europa existia tal como conhecemos. O Norte da África tinha a identidade romana, por um lado, e greco-egípcia, por outro. Já fora fenício e macedônio. Depois, tornou-se bizantino.
O Mar Mediterrâneo só separou a Europa da África com o islamismo. Comunidades cristãs desapareceram, ora pela força, ora pela assimilação. E a Europa cristã, acuada, atacada por todos os lados, tornou-se uma verdadeira fortaleza, por conta da perda do antigo mar.
 Para aqueles que criticam o “imperialismo” da Europa contemporânea, será que alguém se lembrou da “opressiva”  Roma que esmagou Cartago? Ou do Império Egípcio? Alguns militantes afro-racistas americanos adoram reverberar o mito de que os egípcios eram negros. Talvez tenham apagado a dinastia ptolomaica, descendente de um general de Alexandre o Grande. Cleópatra tinha sangue grego. Ou então a qualidade egípcia de ávidos escravistas malvados. O povo de Israel se libertou deles com grandes sofrimentos. Deus subjugou o Faraó. Alguém da militância afro sugestionou pagar alguma dívida histórica aos judeus?
A militância negra ficaria escandalizada ao escutar que Santo Agostinho é o melhor de todos os africanos. Admirar um cristão? Quer dizer que não admiro Mandela, Patrice Lumumba, Agostinho Neto, Mengistu Mariam ou Mugabe? Respondo com uma santa paz de consciência: Nem de longe! Essa gentalha comunista e tribal corrupta? Arruinaram a África, massacraram seus concidadãos em guerras civis fratricidas  mataram milhões de pessoas. É espantoso que os maiores ídolos da esquerda na África conseguiram ser, sob muitos aspectos, bem mais destrutivos do que o imperialismo europeu. A Europa, ao menos, trouxe algum tipo de prosperidade e civilização no meio da selvageria das disputas imperiais. Todavia, dentro das hostes das esquerdas, negros podem matar brancos e também negros. Eles têm passe livre para o genocídio, contanto que levantem a bandeira vermelha o discurso clichê da "libertação nacional". Sob os aplausos da intelligentsia. Resta saber quais "nações" existem que foram "libertadas", já que a guerra civil africana se resume a brigas de tribos que se odeiam. Quase todas viraram ditaduras comunistas. E a nacionalidade parece uma fictícia e estranha formalidade importada do mundo europeu. 
Será que os militantes negros brasileiros que idolatram essas criaturas bizarras já pensaram o quanto a África sangra de miséria, atraso e morte por causa desses tiranetes demagogos e assassinos em massa? Não é por acaso que Zumbi dos Palmares é idolatrado por essa gente. Um arremedo de líder tribal africano nas Américas e um tiranete dono de escravos é fonte de inspiração para eles. Quando algum individuo encharcado de ideologia afirmative action me diz que é “filho” de Zumbi, a pergunta que me surge na cabeça é: de que cemitério ele saiu?
Alguém se recorda do dia 13 de maio de 1888? Na minha época de adolescência era um feriado nacional. Inclusive, negros e pardos do início da República eram monarquistas fervorosos, por conta da Princesa Isabel de Bragança, a Redentora, que assinou a Lei Áurea e elevou os africanos do Brasil a status de súditos  livres.  Inclusive, o preço da liberdade dos escravos foi o golpe republicano e a perda da coroa. A princesa branca, loira, de olhos azuis, filha das Casas de Bragança e dos Habsburgo, fez mais pelos negros em um decreto do que Zumbi dos Palmares em toda sua vida. Um simples decreto de dois únicos artigos fez justiça a uma gente oprimida. “É extinta a escravidão no Brasil; revogam-se disposições em contrário”. Eis a pena dourada da liberdade.
Contudo, a militância negra tem um saco de pancadas para soltar pauladas: a presença européia na África. É como se o continente africano fosse lindo e maravilhoso antes da chegada dos europeus. A escravidão em massa anteriormente praticada pelos mercadores árabes foi totalmente esquecida, para não dizer ignorada e ocultada. Também pudera. Em épocas de apoio fanatizado à Palestina, quando comunistas sectários pregam a destruição do Estado de Israel, é claro que vão ocultar a podridão dos islâmicos. Aliás, até a escravidão de negros por negros também foi colocada debaixo do tapete. Negros sempre são bonzinhos; brancos são sempre malvadinhos. Isso consola a cabecinha dos primitivos maniqueus raciais. 
Os negros nunca são responsáveis pelos seus atos. Eles necessitam choramingar sobre um passado morto e enterrado, para justificarem seus fracassos. Precisam culpar um país inteiro por ações esquecidas e abandonadas. Necessitam culpar uma sociedade que lhes deu liberdade, algo ignorado na própria África. E a inoperância se torna raiva, ódio sistemático e organizado.
Ademais, a pobreza intelectual da militância negra é assustadora. Eles não conseguem ver valor algum na cultura, senão por esquemas mentais antropológicos e raciais. Na visão ideológica deles, os negros não devem criar artes, literatura ou música elevadas para alumiar a humanidade, mas tão somente para promover um sentimento tribal e ressentido de cor da pele. Por isso que muitos militantes negros são cultores de Rap e funk.
 Será que não conseguem criar algo mais além do que esses lixos musicais? Nem um Lupicínio Rodrigues, nem um Pixinguinha ou Cartola? O problema é que estes grandes compositores da música popular brasileira não cantavam pra exaltar o culto de uma raça ou etnia. Não faziam lamentos justificando sentimentos de inferioridade ou a vitimização da pobreza ou da raça negra. Falavam do amor, da paixão, da não-correspondência da relação entre homem e mulher. Talvez isso soe português demais, ibérico demais. No entanto, essa cantoria genuinamente africana de laços ibéricos vale bem mais do que os batuques dos delinquentes do rap ou do funk. Rap e funk é coisa de gente da cadeia. Até um brilhante músico, o padre mulato José Maurício Nunes Garcia, compositor de Dom João VI, salvaria a honra da africanidade brasileira.  Da parte dos afro-militantes, só resta silêncio.
O embusteiro deputado do PSOL, Marcelo Freixo, criou uma lei ridícula sobre o funk, elevando-o a patrimônio cultural no Rio de Janeiro. Um estilo musical medíocre, tocado em festas regadas à droga e prostituição, agora é reverenciado como cultura superior de favelado ou de negros. Coitado do negro e do favelado minimamente instruído!
O pior de tudo é alguém crer que Freixo seja algum exemplo de moralidade. Se o homenzinho nutre um gosto tão grotesco pela música, pela política não deve ser diferente. O PSOL não é exemplo de honestidade pra ninguém. Para um partido que faz apologia de dois terroristas italianos, como Cesare Batistti ou Achille Lollo, não me espantaria o porquê do funk ter sido reverenciado como cultura popular, através de uma lei imbecil. Esquerdismo, crime organizado e delinquência têm tudo a ver. E se a cultura negra pode ser rebaixada a este nível, é porque os pobres negros deste país estão no fundo do poço. Alguém já viu algum funqueiro minimamente alfabetizado? Ou que saiba cantar bem?
De uma coisa posso encerrar este artigo com orgulho: salvei a honra da África. Lembrar-se de Santo Agostinho é uma compensação que nenhuma cota racial, nenhuma cultura da “negritude”, nenhum batuque do “baile” funk pode nos dar.